O preço do crescimento
Enquanto a demanda mundial ainda patina, o Brasil está
bem nesse filme. Já do lado da oferta, falta investimento,
particularmente em infraestrutura, e é gritante o mau desempenho da
produtividade. Por causa disso, o crescimento do Produto Interno Bruto
(PIB) potencial, ou sustentável, cairá para algo ao redor de 3,5% ao
ano, se nada mudar. O governo bem que se esforça para o País crescer
mais, mas a tarefa é complexa e lembra uma corrida de longa distância.
A taxa de investimento é baixa, girando em torno de 17% do PIB,
enquanto, no outro extremo, países como a China investem mais de 45% de
seu PIB. Em parte, isso se dá pela contenção dos investimentos públicos,
que é peça básica da política de controle da dívida pública. Eles têm
até subido ultimamente, mas a poupança governamental ainda é muito
baixa. Já no lado privado, o aumento da carga tributária e os juros
elevados inibem fortemente os investimentos. Os juros básicos estão em
trajetória de queda há algum tempo, embora sejam ainda níveis recordes
mundiais, e vez por outra acionados para conter demanda e manter a
inflação sob controle. Diante da situação de "terra arrasada" e da
complexidade dos problemas da infraestrutura, os efeitos de impostos e
juros altos nessa área se mostram mais desastrosos.
Outro ponto central é que, enquanto a produtividade cresce bastante
no terreno dos nossos competidores, por aqui ela cai. Segundo o The
Conference Board, o Brasil registrou queda de 7% na Produtividade Total
dos Fatores (PTF), entre 1989 e 2011. Vale dizer, a baixa eficiência da
operação dos fatores básicos de produção, capital e trabalho derrubou
parcela de cerca de R$ 300 bilhões, em valores de 2011, do PIB
brasileiro nesse mesmo período. Enquanto isso, o mesmo indicador
mostrava aumento de 12% nos Estados Unidos e de 66% na China. A
diferença é chocante.
Para aumentar o investimento, só poupando mais. Como a poupança
pública é escassa e é difícil fazer a poupança privada crescer num
modelo econômico que favorece o consumo, resta puxar mais poupança
externa. Só que esta só ingressa como contrapartida de déficits na conta
corrente do Balanço de Pagamentos.
O governo anuncia que quer crescer mais, talvez chegar a 5% ao ano,
porém acaba de colocar um dique ainda mais alto sobre a entrada de
poupança externa. Comprando dólares a custo alto, como está, para
depreciar a moeda e proteger a indústria de transformação, reduz o
déficit externo e a entrada de poupança de fora. Parece incoerente.
Cálculos simples mostram que, mesmo se a PTF, como em 2011, aumentar a
0,6% ao ano, a taxa de investimento e, portanto, a taxa de poupança
anual, precisará subir cerca de 3 pontos de porcentagem (p.p.) do PIB
(mais de R$ 120 bilhões) para o PIB crescer a 4% ao ano. Em texto que
apresentaremos amanhã ao Fórum Nacional, meus parceiros (César Mattos,
Marcelo Caetano, Marcos Mendes e Paulo Springer) e eu calculamos que, se
se mantiverem as tendências atuais, a poupança pública deverá, ao
contrário, cair 15,2 pontos porcentuais do PIB até 2040. Chocante.
Nos cálculos, estudamos os três itens de maior peso no gasto federal:
Previdência, pessoal e assistência social, com 74% do total. De grande
peso na explosão do gasto são: 1) a manutenção da atual regra de
reajuste do salário mínimo (que segue a variação do PIB); 2) a
estimativa de envelhecimento da população, pelo IBGE, segundo a qual a
participação das pessoas com 65 anos ou mais aumentará de 7% para 18% de
hoje a 2040; e 3) a manutenção de parte relevante do avanço dos Poderes
Autônomos - Judiciário, Legislativo e Ministério Público - sobre a
fatura de pessoal da União. Ou seja, antes de tentar aumentar a taxa de
poupança pública, é preciso fazer o que der para evitar a explosão dos
gastos correntes. Nesse sentido, apresentaremos sugestões de reformas
capazes de pelo menos produzir a estabilização dos atuais níveis de
gastos.
Isso mostra que, além de atuar para evitar o caos, é preciso jogar
todo o esforço do País no aumento da produtividade, única saída que
resta para aumentar o crescimento do PIB a curto prazo. Mostraremos,
ainda, que o "x" da questão é investir na infraestrutura de transportes,
que, dadas as suas características especiais, tem impacto significativo
sobre a produtividade global. Mas só se esses mesmos investimentos
ocorrerem num contexto de aumento de produtividade, e não de criação de
"elefantes brancos".
Assim, além do empenho já demonstrado para viabilizar concessões
privadas da área de transportes, o governo deve resolver o tradicional
dilema que ocorre nessa área, em favor dos ganhos de produtividade e de
maiores investimentos pelos concessionários. Ou seja, em vez de
comprimir a sua rentabilidade, em favor de tarifas mais baixas no curto
prazo - o que pode resultar em infraestrutura de baixa qualidade -, deve
formatar as concessões de modo a estimular os concessionários na busca
de maior produtividade e dos investimentos necessários para ofertar os
serviços com qualidade. Só assim se dará o necessário impulso à
produtividade do País.
Por consulto economico: Raul Veloso
O público leitor da região tem um encontro marcado com grandes
escritores no maior festival literário do Estado de São Paulo, que
começa nesta sexta-feira (25) no distrito de São Francisco Xavier. Até
domingo (27), o Festival da Mantiqueira – Diálogos com a Literatura terá
uma extensa programação com destaque para o cantor e compositor Zeca
Baleiro, a atriz e escritora Maitê Proença e o comediante Marcos Castro.
